Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0004554-11.2026.4.05.8400

Relator: Des. Federal Madja de Sousa Moura Siqueira
Órgão julgador: 1ª Turma Recursal
Publicação: DJEN 03/11/2026
Número único (CNJ): 0004554-11.2026.4.05.8400

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004554-11.2026.4.05.8400 RECORRENTE: M. R. G. D. O. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAFAEL FELYPE AMARAL GALVAO - RN22769 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensada

Dados do julgamento

Acórdão

MADJA DE SOUSA MOURA SIQUEIRA Juíza Federal Relatora ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, por unanimidade, ACORDAM os juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte acompanhar os termos do voto do relator.