Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0010886-28.2025.4.05.8400

Relator: Des. Federal Madja de Sousa Moura Siqueira
Órgão julgador: 1ª Turma Recursal
Publicação: DJEN 03/11/2026
Número único (CNJ): 0010886-28.2025.4.05.8400

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010886-28.2025.4.05.8400 RECORRENTE: FABIANA FABRICIO DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO FABIO FERNANDES - RN17021-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensada. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010886-28.2025.4.05.8400 RECORRENTE: FABIANA FABRICIO DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO FABIO FERNANDES - RN17021-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Dados do julgamento

Acórdão

8400 RECORRENTE: FABIANA FABRICIO DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO FABIO FERNANDES - RN17021-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto, nos termos da ementa-voto da Juíza Federal Relatora.