Ementa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001190-64.2026.5.12.0054 RECLAMANTE: ROBERTO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c870a8e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A A parte autora requereu a desistência dos pedidos deduzidos na petição inicial. Com a concordância da parte contrária, HOMOLOGO o requerimento de desistência formulado. Por decorrência, decido EXTINGUIR o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas processuais, no valor de R$ 101,02, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pela parte autora, dispensadas, diante do benefício da Justiça gratuita que ora lhe concedo, nos termos do art. 790, §3º, do CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquivem-se os autos.