TRT5, Ação de Cumprimento 0001079-96.2025.5.05.0026

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACum 0001079-96.2025.5.05.0026 RECLAMANTE: SIND DOS TRAB NAS EMP DE REF COL E AFINS NO EST DA BA RECLAMADO: ALTO SERTAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 497f5b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Face ao exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, SIND DOS TRAB NAS EMP DE REF COL E AFINS NO EST DA BA, e PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, ALTO SERTAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI e FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA SAUDE - FABAMED, conferindo-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação supra, que integram esse decisum, como se aqui estivessem transcritas. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. PRAZO DE LEI. MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO Juíza do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS EMP DE REF COL E AFINS NO EST DA BA