Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5010229-90.2026.4.04.7204

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 28/09/2026
Número único (CNJ): 5010229-90.2026.4.04.7204

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010229-90.2026.4.04.7204/SC

AUTOR : MARIA JOSE REUS

ADVOGADO(A) : CARLA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC045428)

ADVOGADO(A) : MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB SC050555)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010229-90.2026.4.04.7204/SC AUTOR : MARIA JOSE REUS ADVOGADO(A) : CARLA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC045428) ADVOGADO(A) : MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB SC050555) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.