Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002083-63.2026.4.04.7203

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 28/09/2026
Número único (CNJ): 5002083-63.2026.4.04.7203

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002083-63.2026.4.04.7203/SC

AUTOR : LUIS ALBERTO DAMASCENO DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : FRANCELINE FRANCESCHI (OAB SC028377)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002083-63.2026.4.04.7203/SC AUTOR : LUIS ALBERTO DAMASCENO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCELINE FRANCESCHI (OAB SC028377) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.