Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001564-61.2026.4.04.7212

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 28/09/2026
Número único (CNJ): 5001564-61.2026.4.04.7212

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001564-61.2026.4.04.7212/SC

AUTOR : ALTUIR DE MORAES

ADVOGADO(A) : Rosane Maria Teston Vendruscolo (OAB SC033078)

ADVOGADO(A) : PAMELA FERNANDA SEIDENSTUCKER (OAB SC058099)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001564-61.2026.4.04.7212/SC AUTOR : ALTUIR DE MORAES ADVOGADO(A) : Rosane Maria Teston Vendruscolo (OAB SC033078) ADVOGADO(A) : PAMELA FERNANDA SEIDENSTUCKER (OAB SC058099) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.