Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000441-95.2026.4.04.7125

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 28/09/2026
Número único (CNJ): 5000441-95.2026.4.04.7125

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000441-95.2026.4.04.7125/RS

AUTOR : LILIAN MOTA MARTINS RAMOS

ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848)

ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000441-95.2026.4.04.7125/RS AUTOR : LILIAN MOTA MARTINS RAMOS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA AMARAL (OAB RS122309) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.