Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000432-36.2026.4.04.7125

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 25/09/2026
Número único (CNJ): 5000432-36.2026.4.04.7125

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000432-36.2026.4.04.7125/RS

AUTOR : ELBIO PEREIRA

ADVOGADO(A) : FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB RS116172)

ADVOGADO(A) : CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS075951)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000432-36.2026.4.04.7125/RS AUTOR : ELBIO PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB RS116172) ADVOGADO(A) : CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS075951) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.