Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5011147-06.2026.4.04.7201

Vara / juízo: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Publicação: DJEN 23/09/2026
Número único (CNJ): 5011147-06.2026.4.04.7201

Ementa

Ante o exposto, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem a resolução de mérito. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011147-06.2026.4.04.7201/SC AUTOR : VALDECAR MORAES ADVOGADO(A) : DANIELE GEHRMANN NAVA (OAB SC020857) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem a resolução de mérito. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se.