Ementa
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5002156-96.2026.4.04.7215
- Vara / juízo
- 1ª Vara Federal de Brusque
- Publicação
- DJEN 23/09/2026
- Número único (CNJ)
- 5002156-96.2026.4.04.7215
Dados do julgamento
Acórdão
execucao_extinta
Inteiro teor
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002156-96.2026.4.04.7215/SC EXEQUENTE : JORGE HENRIQUE MENEZES ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.