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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000754-37.2026.4.03.6332

Publicação
DJEN 25/09/2026
Número único (CNJ)
5000754-37.2026.4.03.6332
Inteiro teor

Ementa

e JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000754-37.2026.4.03.6332 AUTOR: REINALDO INUCENCIO DA TRINDADE ADVOGADO do(a) AUTOR: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA VISTOS, em sentença. Conforme petição juntada aos autos, a parte autora requer a desistência da ação. Sendo desnecessária a anuência do réu ao pedido de desistência formulado no Juizado Especial Federal, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000754-37.2026.4.03.6332 AUTOR: REINALDO INUCENCIO DA TRINDADE ADVOGADO do(a) AUTOR: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA VISTOS, em sentença. Conforme petição juntada aos autos, a parte autora requer a desistência da ação. Sendo desnecessária a anuência do réu ao pedido de desistência formulado no Juizado Especial Federal, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO Juíza Federal