Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do presente cumprimento de sentença e DECLARO EXTINTA a fase executiva, com fundamento nos arts. 775, caput, e 925 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. Publicado eletronicamente. Intimem-se.
homologacao
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009359-37.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : LEONOR MARIA AFFONSO DA VEIGA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do presente cumprimento de sentença e DECLARO EXTINTA a fase executiva, com fundamento nos arts. 775, caput, e 925 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. Publicado eletronicamente. Intimem-se.
