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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Tocantins

TJTO, Procedimento do Juizado Especial Cível 0003519-76.2020.8.27.2710

Publicação
DJEN 02/10/2026
Número único (CNJ)
0003519-76.2020.8.27.2710
Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003519-76.2020.8.27.2710/TO

AUTOR : RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)

ADVOGADO(A) : EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682)

ADVOGADO(A) : LINICKER PEREIRA SOUSA (OAB TO010101)

SENTENÇA

À vista do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no mencionado artigo 51, § 1º da Lei 9.099/95, e art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003519-76.2020.8.27.2710/TO AUTOR : RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO(A) : EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682) ADVOGADO(A) : LINICKER PEREIRA SOUSA (OAB TO010101) SENTENÇA À vista do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no mencionado artigo 51, § 1º da Lei 9.099/95, e art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.