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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Divórcio Litigioso 1000413-76.2026.8.26.0198

Publicação
DJEN 02/10/2026
Número único (CNJ)
1000413-76.2026.8.26.0198

Ementa

Processo 1000413-76.2026.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.J.S.B. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada (fls. 35/36) e, em consequência,JULGO EXTINTAa presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais remanescentes. Sem condenação em honorários, por não haver instalação do contraditório. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se com as anotações e cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1000413-76.2026.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.J.S.B. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada (fls. 35/36) e, em consequência,JULGO EXTINTAa presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais remanescentes. Sem condenação em honorários, por não haver instalação do contraditório. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se com as anotações e cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: VANESSA SPERANDIO MINICHILLO (OAB 480040/SP)