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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal - Procedimento Sumário 0031497-96.2011.8.26.0050

Publicação
DJEN 02/10/2026
Número único (CNJ)
0031497-96.2011.8.26.0050

Ementa

Processo 0031497-96.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.A.A.S. - Vistos. Folha retro: Homologo a desistência da oitiva da vítima. Manifeste-se a defesa no prazo legal. Por ora, aguarde-se a audiência. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0031497-96.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.A.A.S. - Vistos. Folha retro: Homologo a desistência da oitiva da vítima. Manifeste-se a defesa no prazo legal. Por ora, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: BEATRIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 485374/SP)