Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Monitória 4008573-45.2026.8.26.0196

Vara / juízo: 5ª Vara Cível da Comarca de Franca
Publicação: DJEN 01/10/2026
Número único (CNJ): 4008573-45.2026.8.26.0196

Ementa

Monitória Nº 4008573-45.2026.8.26.0196/SP

AUTOR : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A) : FLÁVIO NEVES COSTA (OAB SP153447)

SENTENÇA

Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nos presentes autos, e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Monitória Nº 4008573-45.2026.8.26.0196/SP AUTOR : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIO NEVES COSTA (OAB SP153447) SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nos presentes autos, e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.