Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4035840-05.2026.8.26.0224

Vara / juízo: UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos
Publicação: DJEN 29/09/2026
Número único (CNJ): 4035840-05.2026.8.26.0224

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4035840-05.2026.8.26.0224/SP

AUTOR : DANIEL ALVES TRINDADE

ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO DELGADO (OAB SP359926)

RÉU : TPA TERRAPLANAGEM E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA

ADVOGADO(A) : ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB SP435636)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Diante do acordo, entendo que há renúncia ao direito de recorrer, considerando ocorrido o trânsito em julgado nesta data e servindo cópia desta sentença de certidão de trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4035840-05.2026.8.26.0224/SP AUTOR : DANIEL ALVES TRINDADE ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO DELGADO (OAB SP359926) RÉU : TPA TERRAPLANAGEM E PRESTACAO DE SEVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB SP435636) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Diante do acordo, entendo que há renúncia ao direito de recorrer, considerando ocorrido o trânsito em julgado nesta data e servindo cópia desta sentença de certidão de trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário. arquivem-se os autos, com as cautelas legais e observadas as NSCGJ/SP.