Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 5099912-54.2026.8.24.0930

Publicação
DJEN 02/10/2026
Número único (CNJ)
5099912-54.2026.8.24.0930
Inteiro teor

Ementa

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5099912-54.2026.8.24.0930/SC

AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB SP248970)

DESPACHO/DECISÃO

1. Trata-se de busca e apreensão apresentada por BANCO VOLKSWAGEN S.A. contra SIVONEI FERNANDO DA SILVA, em que as partes transigiram, requerendo a homologação do acordo entabulado.

2. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo firmado pelas partes e, na forma do art. 922 do CPC, determino a SUSPENSÃO do feito até o seu cumprimento.

3. Decorrido o prazo de suspensão, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de extinção.

4. Caso requerido pelas partes, promova-se a baixa de eventual restrição oriunda deste feito.

Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5099912-54.2026.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB SP248970) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de busca e apreensão apresentada por BANCO VOLKSWAGEN S.A. contra SIVONEI FERNANDO DA SILVA, em que as partes transigiram, requerendo a homologação do acordo entabulado. 2. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo firmado pelas partes e, na forma do art. 922 do CPC, determino a SUSPENSÃO do feito até o seu cumprimento. 3. Decorrido o prazo de suspensão, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de extinção. 4. Caso requerido pelas partes, promova-se a baixa de eventual restrição oriunda deste feito. Intimem-se.