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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Embargos à Execução 5006287-24.2024.8.24.0125

Publicação
DJEN 02/10/2026
Número único (CNJ)
5006287-24.2024.8.24.0125
Inteiro teor

Ementa

: BIANCA PASSOS TEDESCHI (OAB PR111929)

ADVOGADO(A) : GISELE PASSOS TEDESCHI (OAB PR014082)

EMBARGANTE : ESPÓLIO DE STALIN PASSOS (Espólio)

ADVOGADO(A) : BIANCA PASSOS TEDESCHI (OAB PR111929)

ADVOGADO(A) : GISELE PASSOS TEDESCHI (OAB PR014082)

EMBARGANTE : HOTÉIS ITAPEMA LTDA

ADVOGADO(A) : BIANCA PASSOS TEDESCHI (OAB PR111929)

ADVOGADO(A) : GISELE PASSOS TEDESCHI (OAB PR014082)

EMBARGADO : BERTOL ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas pro rata, dispensadas eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Embargos à Execução Nº 5006287-24.2024.8.24.0125/SC EMBARGANTE : FELIPE MANOEL PASSOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : BIANCA PASSOS TEDESCHI (OAB PR111929) ADVOGADO(A) : GISELE PASSOS TEDESCHI (OAB PR014082) EMBARGANTE : ESPÓLIO DE STALIN PASSOS (Espólio) ADVOGADO(A) : BIANCA PASSOS TEDESCHI (OAB PR111929) ADVOGADO(A) : GISELE PASSOS TEDESCHI (OAB PR014082) EMBARGANTE : HOTÉIS ITAPEMA LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA PASSOS TEDESCHI (OAB PR111929) ADVOGADO(A) : GISELE PASSOS TEDESCHI (OAB PR014082) EMBARGADO : BERTOL ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas pro rata, dispensadas eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Se necessário, expeça-se alvará e comuniquem-se as Serventias Extrajudiciais e demais órgãos públicos para baixa de constrição judicial, servindo a presente sentença como ofício, bastando a intimação eletrônica por meio do sistema eproc. Transitada em julgado, arquive-se.