Ementa
Do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro nos arts, 8o e 51, IV, da Lei n. 9.099/95. Sem despesas processuais e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se.
Do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro nos arts, 8o e 51, IV, da Lei n. 9.099/95. Sem despesas processuais e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000604-87.2026.8.24.0043/SC EXEQUENTE : CORNELIO REICHERT ADVOGADO(A) : CARLOS LASTE (OAB SC007861) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro nos arts, 8o e 51, IV, da Lei n. 9.099/95. Sem despesas processuais e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se