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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Rondônia

TJRO, Cumprimento de Sentença 7018351-36.2025.8.22.0001

Julgamento
25/09/2026
Publicação
DJEN 29/09/2026
Número único (CNJ)
7018351-36.2025.8.22.0001
Inteiro teor

Ementa

EIRA DA SILVA, OAB nº RO14864A, MAURO MAIA DA SILVA, OAB nº RO12004, JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO, OAB nº RO12165 Requerido/Executado: BANCO AGIBANK S.A Advogado do requerido: RODRIGO SCOPEL, OAB nº MS18640A, VALERIA ANUNCIACAO DE MELO, OAB nº RJ144100 SENTENÇA Vistos, etc. A parte executada depositou o saldo remanescente de R$ 2.976,26, conforme extrato da conta judicial juntado no ID 143106512, cumprindo a determinação de ID 142084986. Assim, indefiro o bloqueio requerido no ID 143052458, pois o saldo cuja cobrança foi determinada por este juízo já se encontra depositado. Desta feita, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924,II, CPC. Nesta data expedi Alvará Eletrônico na modalidade de transferência, pela qual o Juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Segue abaixo os dados referente a transferência determinada: Valor Beneficiário Destinatário Conta Judicial Com Atualização Tipo Crédito R$ 2.979,20 JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO / 015.***.***-80 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 2848 Conta: 01946800-3 Sim Em Conta (077) Agência: 1 Conta: 1******-7 Total R$ 2.979,20 Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, deverá a CPE verificar se os valores ainda se encontram na conta judicial. Constatando que a quantia permanece disponível para levantamento, determino à CPE que proceda da seguinte forma: a) junte o(s) extrato(s) bancário(s) da(s) conta(s) judicial(ais) vinculado(s) ao presente feito. b) retornem os autos conclusos. Ocorrendo o erro indicado no item anterior, fica desde já sem efeito o alvará eletrônico expedido. Feita liberação dos valores, nada pendente, arquive-se os autos. Decisão encaminhada automaticamente pelo sistema de informática para publicação no Diário da Justiça. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se.

Inteiro teor

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7018351-36.2025.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral Requerente/Exequente: POSSIANO BEZERRA DO NASCIMENTO Advogado do requerente: EDUARDO PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO14864A, MAURO MAIA DA SILVA, OAB nº RO12004, JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO, OAB nº RO12165 Requerido/Executado: BANCO AGIBANK S.A Advogado do requerido: RODRIGO SCOPEL, OAB nº MS18640A, VALERIA ANUNCIACAO DE MELO, OAB nº RJ144100 SENTENÇA Vistos, etc. A parte executada depositou o saldo remanescente de R$ 2.976,26, conforme extrato da conta judicial juntado no ID 143106512, cumprindo a determinação de ID 142084986. Assim, indefiro o bloqueio requerido no ID 143052458, pois o saldo cuja cobrança foi determinada por este juízo já se encontra depositado. Desta feita, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924,II, CPC. Nesta data expedi Alvará Eletrônico na modalidade de transferência, pela qual o Juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Segue abaixo os dados referente a transferência determinada: Valor Beneficiário Destinatário Conta Judicial Com Atualização Tipo Crédito R$ 2.979,20 JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO / 015.***.***-80 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 2848 Conta: 01946800-3 Sim Em Conta (077) Agência: 1 Conta: 1******-7 Total R$ 2.979,20 Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, deverá a CPE verificar se os valores ainda se encontram na conta judicial. Constatando que a quantia permanece disponível para levantamento, determino à CPE que proceda da seguinte forma: a) junte o(s) extrato(s) bancário(s) da(s) conta(s) judicial(ais) vinculado(s) ao presente feito. b) retornem os autos conclusos. Ocorrendo o erro indicado no item anterior, fica desde já sem efeito o alvará eletrônico expedido. Feita liberação dos valores, nada pendente, arquive-se os autos. Decisão encaminhada automaticamente pelo sistema de informática para publicação no Diário da Justiça. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Porto Velho/RO, sexta-feira, 25 de setembro de 2026. Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: AUTOR: POSSIANO BEZERRA DO NASCIMENTO, RURAL S/N RAMAL DO CAFEZAL - 76804-490 - PORTO VELHO - RONDÔNIA