Ementa
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente, em combinação com o artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Cumprimento de Sentença 5001248-49.2019.8.21.0046
- Publicação
- DJEN 05/10/2026
- Número único (CNJ)
- 5001248-49.2019.8.21.0046
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001248-49.2019.8.21.0046/RS EXEQUENTE : FERRARI & FERRARI LTDA ADVOGADO(A) : JOANA LIBRELOTTO MARI (OAB RS087380) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente, em combinação com o artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995.