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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5003074-62.2026.8.21.0015

Publicação
DJEN 05/10/2026
Número único (CNJ)
5003074-62.2026.8.21.0015
 Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003074-62.2026.8.21.0015/RS

EXEQUENTE : FILIPE MARTINS BEZERRA

ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA (OAB RS131684)

EXEQUENTE : ADRIELI DE ALMEIDA LUCAS BEZERRA

ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA (OAB RS131684)

SENTENÇA

Diante do silêncio do requerente, entendo por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO O FEITO, forte no art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003074-62.2026.8.21.0015/RS EXEQUENTE : FILIPE MARTINS BEZERRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA (OAB RS131684) EXEQUENTE : ADRIELI DE ALMEIDA LUCAS BEZERRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA (OAB RS131684) SENTENÇA Diante do silêncio do requerente, entendo por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO O FEITO, forte no art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.