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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5042685-79.2017.8.21.0001

Publicação
DJEN 01/10/2026
Número único (CNJ)
5042685-79.2017.8.21.0001
Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042685-79.2017.8.21.0001/RS

REQUERENTE : EDINARA QUINHONES MACHADO LOMBARDO

ADVOGADO(A) : MATHEUS ROCHA FAGANELLO (OAB RS066639)

SENTENÇA

Diante da manifestação da parte autora, julgo extinto o feito, pela desistência, forte no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, conforme regra do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c/c art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042685-79.2017.8.21.0001/RS REQUERENTE : EDINARA QUINHONES MACHADO LOMBARDO ADVOGADO(A) : MATHEUS ROCHA FAGANELLO (OAB RS066639) SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora, julgo extinto o feito, pela desistência, forte no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, conforme regra do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c/c art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se. Após, baixe-se.