Inteiro teor
USUCAPIÃO Nº 5002544-67.2024.8.21.0067/RS
AUTOR : TIAGO IECK ELLINGSON
ADVOGADO(A) : LÍVIA DE MORAES DUARTE (OAB RS067831)
ADVOGADO(A) : MARCELO RIBEIRO RICKES (OAB RS096955)
AUTOR : SIMONE SILVA DA SILVA
ADVOGADO(A) : LÍVIA DE MORAES DUARTE (OAB RS067831)
ADVOGADO(A) : MARCELO RIBEIRO RICKES (OAB RS096955)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e nos artigos 1.238 e 1.241 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para: a) DECLARAR O DOMÍNIO em favor de SIMONE SILVA DA SILVA, brasileira, em união estável, pensionista, inscrita no CPF sob o nº 996.448.000-87 e portadora do RG nº 2085382949, e de TIAGO IECK ELLINGSON, brasileiro, em união estável, vigia noturno, inscrito no CPF sob o nº 019.794.310-19 e portador do RG nº 1079045986, sobre o imóvel rural com área superficial total de 4,2700 hectares (quatro hectares e vinte e sete ares), situado no lugar denominado Potreiros, 4º Distrito do Município de São Lourenço do Sul/RS, constituído por duas frações de terras assim individualizadas conforme memorial descritivo (evento 1, MEMORANDO7) e planta técnica (evento 1, OUT8) subscritos pelo Engenheiro Agrônomo Evandro Ferreira Vargas, CREA/RS 85.538 (ART nº 13244336): a.1) Fração A, com área de 3,7373 hectares, com o seguinte perímetro: inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V01, de coordenadas N 6.532.008,54m e E 383.131,01m; deste segue confrontando com a propriedade de Aires Blank, com azimute de 98°05'16,26" por uma distância de 31,34m, até o ponto V02, de coordenadas N 6.532.004,13m e E 383.162,04m; deste segue com azimute de 91°36'49,80" por uma distância de 80,58m, até o ponto V03, de coordenadas N 6.532.001,86m e E 383.242,59m; deste segue com azimute de 158°14'07,13" por uma distância de 9,74m, até o ponto V04, de coordenadas N 6.531.992,81m e E 383.246,20m; deste segue com azimute de 141°48'46,94" por uma distância de 37,80m, até o ponto V05, de coordenadas N 6.531.963,10m e E 383.269,57m; deste segue com azimute de 123°35'58,04" por uma distância de 46,67m, até o ponto V06, de coordenadas N 6.531.937,27m e E 383.308,45m; deste segue confrontando com a propriedade de Luis Fernando da Silva Moura, com azimute de 204°09'32,95" por uma distância de 5,50m, até o ponto V07, de coordenadas N 6.531.932,26m e E 383.306,19m; deste segue com azimute de 199°05'47,46" por uma distância de 68,20m, até o ponto V08, de coordenadas N 6.531.867,81m e E 383.283,88m; deste segue com azimute de 214°17'05,28" por uma distância de 27,04m, até o ponto V09, de coordenadas N 6.531.845,47m e E 383.268,65m; deste segue com azimute de 193°28'50,14" por uma distância de 21,51m, até o ponto V10, de coordenadas N 6.531.824,55m e E 383.263,64m; deste segue com azimute de 104°20'26,79" por uma distância de 32,76m, até o ponto V11, de coordenadas N 6.531.816,44m e E 383.295,37m; deste segue com azimute de 126°06'43,21" por uma distância de 43,36m, até o ponto V12, de coordenadas N 6.531.790,88m e E 383.330,40m; deste segue com azimute de 119°43'19,82" por uma distância de 26,23m, até o ponto V13, de coordenadas N 6.531.777,87m e E 383.353,19m; deste segue com azimute de 149°08'10,96" por uma distância de 21,88m, até o ponto V14, de coordenadas N 6.531.759,09m e E 383.364,41m; deste segue confrontando com a propriedade de Estrada municipal, com azimute de 221°16'30,18" por uma distância de 45,38m, até o ponto V15, de coordenadas N 6.531.724,99m e E 383.334,48m; deste segue com azimute de 216°54'23,41" por uma distância de 28,14m, até o ponto V16, de coordenadas N 6.531.702,49m e E 383.317,58m; deste segue com azimute de 225°01'26,10" por uma distância de 17,26m, até o ponto V17, de coordenadas N 6.531.690,29m e E 383.305,37m; deste segue com azimute de 233°05'23,01" por uma distância de 16,44m, até o ponto V18, de coordenadas N 6.531.680,41m e E 383.292,22m; deste segue com azimute de 246°18'35,43" por uma distância de 13,05m, até o ponto V19, de coordenadas N 6.531.675,17m e E 383.280,27m; deste segue com azimute de 255°24'35,73" por uma distância de 32,31m, até o ponto V20, de coordenadas N 6.531.667,03m e E 383.248,99m; deste segue confrontando com a propriedade de Carlos Armando Sampaio Contreira, com azimute de 335°38'59,64" por uma distância de 46,46m, até o ponto V21, de coordenadas N 6.531.709,35m e E 383.229,84m; deste segue com azimute de 334°47'32,46" por uma distância de 8,81m, até o ponto V22, de coordenadas N 6.531.717,32m e E 383.226,09m; deste segue com azimute de 338°30'48,06" por uma distância de 18,66m, até o ponto V23, de coordenadas N 6.531.734,68m e E 383.219,25m; deste segue com azimute de 341°49'16,35" por uma distância de 15,11m, até o ponto V24, de coordenadas N 6.531.749,03m e E 383.214,54m; deste segue com azimute de 345°45'00,55" por uma distância de 14,86m, até o ponto V25, de coordenadas N 6.531.763,44m e E 383.210,88m; deste segue com azimute de 346°50'22,48" por uma distância de 19,58m, até o ponto V26, de coordenadas N 6.531.782,50m e E 383.206,43m; deste segue com azimute de 343°21'33,42" por uma distância de 39,17m, até o ponto V27, de coordenadas N 6.531.820,03m e E 383.195,21m; deste segue com azimute de 355°20'23,40" por uma distância de 3,15m, até o ponto V28, de coordenadas N 6.531.823,17m e E 383.194,95m; deste segue com azimute de 345°08'59,29" por uma distância de 11,30m, até o ponto V29, de coordenadas N 6.531.834,09m e E 383.192,06m; deste segue com azimute de 351°58'41,86" por uma distância de 13,41m, até o ponto V30, de coordenadas N 6.531.847,36m e E 383.190,19m; deste segue com azimute de 336°56'19,23" por uma distância de 27,77m, até o ponto V31, de coordenadas N 6.531.872,91m e E 383.179,31m; deste segue com azimute de 355°56'12,25" por uma distância de 12,48m, até o ponto V32, de coordenadas N 6.531.885,36m e E 383.178,43m; deste segue com azimute de 2°17'36,25" por uma distância de 23,09m, até o ponto V33, de coordenadas N 6.531.908,43m e E 383.179,35m; deste segue com azimute de 339°21'30,47" por uma distância de 8,95m, até o ponto V34, de coordenadas N 6.531.916,81m e E 383.176,19m; deste segue com azimute de 315°41'29,46" por uma distância de 10,23m, até o ponto V35, de coordenadas N 6.531.924,13m e E 383.169,04m; deste segue com azimute de 339°50'24,00" por uma distância de 8,37m, até o ponto V36, de coordenadas N 6.531.931,99m e E 383.166,16m; deste segue com azimute de 355°25'00,66" por uma distância de 11,48m, até o ponto V37, de coordenadas N 6.531.943,43m e E 383.165,24m; deste segue com azimute de 302°12'31,33" por uma distância de 18,91m, até o ponto V38, de coordenadas N 6.531.953,51m e E 383.149,24m; deste segue com azimute de 319°24'38,43" por uma distância de 36,80m, até o ponto V39, de coordenadas N 6.531.981,46m e E 383.125,30m; deste segue com azimute de 278°50'02,61" por uma distância de 3,05m, até o ponto V40, de coordenadas N 6.531.981,92m e E 383.122,29m; deste segue com azimute de 341°51'21,04" por uma distância de 22,35m, até o ponto V41, de coordenadas N 6.532.003,17m e E 383.115,33m; deste segue confrontando com a propriedade de Aires Blank, com azimute de 71°04'53,26" por uma distância de 16,58m, até o ponto V01, onde teve início essa descrição; a.2) Fração B, com área de 0,5327 hectares, com o seguinte perímetro: inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V01, de coordenadas N 6.531.688,64m e E 383.321,81m; deste segue confrontando com a propriedade de Alexandre Contreira Igansi (sucessão de Iribaldo Contreira Igansi), com azimute de 133°05'54,24" por uma distância de 59,93m, até o ponto V02, de coordenadas N 6.531.647,69m e E 383.365,57m; deste segue confrontando com a propriedade de Eli Pinto, com azimute de 188°19'10,17" por uma distância de 22,54m, até o ponto V03, de coordenadas N 6.531.625,39m e E 383.362,31m; deste segue com azimute de 168°24'51,57" por uma distância de 29,78m, até o ponto V04, de coordenadas N 6.531.596,21m e E 383.368,29m; deste segue confrontando com a propriedade de Leandro Canez de Pinho, com azimute de 267°59'34,63" por uma distância de 69,42m, até o ponto V05, de coordenadas N 6.531.593,78m e E 383.298,91m; deste segue confrontando com a propriedade de Estrada municipal, com azimute de 359°29'31,57" por uma distância de 28,68m, até o ponto V06, de coordenadas N 6.531.622,46m e E 383.298,66m; deste segue com azimute de 349°36'16,73" por uma distância de 20,05m, até o ponto V07, de coordenadas N 6.531.642,18m e E 383.295,04m; deste segue com azimute de 342°04'00,21" por uma distância de 22,43m, até o ponto V08, de coordenadas N 6.531.663,52m e E 383.288,13m; deste segue com azimute de 57°36'06,29" por uma distância de 12,06m, até o ponto V09, de coordenadas N 6.531.669,98m e E 383.298,32m; deste segue com azimute de 53°05'23,01" por uma distância de 18,68m, até o ponto V10, de coordenadas N 6.531.681,20m e E 383.313,25m; deste segue com azimute de 48°59'06,95" por uma distância de 11,34m, até o ponto V01, onde teve início essa descrição; b) CONDENAR a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, com base no princípio da causalidade e na necessidade de ajuizamento da ação para a obtenção originária do título de propriedade, restando suspensa a exigibilidade do pagamento em virtude do benefício da gratuidade da justiça outrora concedido (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil); c) deixar de condenar os réus e confrontantes em honorários advocatícios sucumbenciais, haja vista a ausência de resistência e de oposição ao mérito do pedido; d) DETERMINAR que, com o trânsito em julgado, seja intimado o Cartório do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de São Lourenço do Sul/RS, via sistema eletrônico eproc (artigo 19 da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul), para a abertura de matrícula individualizada em nome dos autores SIMONE SILVA DA SILVA e TIAGO IECK ELLINGSON, em conformidade com o artigo 167, inciso I, item 28, e artigo 225 da Lei nº 6.015/1973, instruindo-se o expediente eletrônico com cópia da presente sentença, do memorial descritivo, da Anotação de Responsabilidade Técnica e da respectiva planta topográfica georreferenciada.
