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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0802653-34.2025.8.19.0042

Julgamento
04/09/2026
Publicação
DJEN 30/09/2026
Número único (CNJ)
0802653-34.2025.8.19.0042
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo:0802653-34.2025.8.19.0042 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Diante da manifestação do id. 294405763, homologo a desistência da prova testemunhal e documental manifestada pela autora. Designo AIJ, que será realizada de forma presencial na sala de audiências deste Juízo, para o dia08/10/2026, às15:30h, para colheita do depoimento pessoal do representante da parte autora e da ré. Intimem-se pessoalmente, através de OJA, as partes, que prestarão depoimento pessoal.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo:0802653-34.2025.8.19.0042 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Diante da manifestação do id. 294405763, homologo a desistência da prova testemunhal e documental manifestada pela autora. Designo AIJ, que será realizada de forma presencial na sala de audiências deste Juízo, para o dia08/10/2026, às15:30h, para colheita do depoimento pessoal do representante da parte autora e da ré. Intimem-se pessoalmente, através de OJA, as partes, que prestarão depoimento pessoal. Intimem-se. Sem prejuízo, cientifiquem-se as partes e o MP sobre a resposta de ofício do id. 287902503, bem como sobre o resultado da consulta ao SISBAJUD juntada aos autos nesta oportunidade. PETRÓPOLIS, 4 de setembro de 2026. RICARDO ROCHA Juiz Titular