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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1024816-37.2026.8.13.0145

Publicação
DJEN 05/10/2026
Número único (CNJ)
1024816-37.2026.8.13.0145
 Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024816-37.2026.8.13.0145/MG

AUTOR : DANIEL GERONIMO DA SILVA

ADVOGADO(A) : VITÓRIA NASCIMENTO (OAB RO014978)

ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB MT029882O)

RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A

ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702)

RÉU : DECOLAR. COM LTDA.

ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB MG155725)

SENTENÇA

Isso posto, e por tudo o mais que dos autos consta, com respaldo nos princípios do livre convencimento motivado e da fundamentação dos atos jurisdicionais, HOMOLOGO, por sentença, para que cumpra seus legais e jurídicos fins, o acordo de vontade celebrado entre os autores DANIEL GERONIMO DA SILVA, e a ré LATAM AIRLINES GROUP S/A em evento 35, DOC1, o qual deve aproveitar a corré DECOLAR. COM LTDA., e que passa a integrar esta decisão como se nela transcrito fosse.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024816-37.2026.8.13.0145/MG AUTOR : DANIEL GERONIMO DA SILVA ADVOGADO(A) : VITÓRIA NASCIMENTO (OAB RO014978) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB MT029882O) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) RÉU : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB MG155725) SENTENÇA Isso posto, e por tudo o mais que dos autos consta, com respaldo nos princípios do livre convencimento motivado e da fundamentação dos atos jurisdicionais, HOMOLOGO, por sentença, para que cumpra seus legais e jurídicos fins, o acordo de vontade celebrado entre os autores DANIEL GERONIMO DA SILVA, e a ré LATAM AIRLINES GROUP S/A em evento 35, DOC1, o qual deve aproveitar a corré DECOLAR. COM LTDA., e que passa a integrar esta decisão como se nela transcrito fosse.