Ementa
Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte reclamante, ante o desinteresse na continuidade do procedimento, nos termos do inciso VIII, do artigo 485, do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG, Reclamação Pré-processual 1022829-86.2026.8.13.0105
- Publicação
- DJEN 01/10/2026
- Número único (CNJ)
- 1022829-86.2026.8.13.0105
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1022829-86.2026.8.13.0105/MG RECLAMANTE : CAROLAINE FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : LEONARDO DAMASCENO ELLER (OAB MG242758) RECLAMANTE : ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO DAMASCENO ELLER (OAB MG242758) RECLAMADO : VALE S.A. ADVOGADO(A) : CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB MG067342) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte reclamante, ante o desinteresse na continuidade do procedimento, nos termos do inciso VIII, do artigo 485, do Código de Processo Civil.