Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Cumprimento de Sentença 5002420-35.2022.8.13.0372

Vara / juízo: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata
Publicação: DJEN 01/10/2026
Número único (CNJ): 5002420-35.2022.8.13.0372

Inteiro teor

Ementa

RAIS PEREIRA (OAB MG115594)

EXEQUENTE : JUNIA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : MAYARA VANUCCY DIAS FLORINDA NASCIMENTO (OAB MG187031)

ADVOGADO(A) : MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA (OAB MG092067)

EXECUTADO : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB MG1860A)

EXECUTADO : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

ADVOGADO(A) : CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB MG076703)

SENTENÇA

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Tendo em vista a petição de evento 171, a qual dá conta de que a obrigação foi satisfeita, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Após, arquive-se os autos com baixa.

Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002420-35.2022.8.13.0372/MG EXEQUENTE : MATEUS FILIPE SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA (OAB MG092067) ADVOGADO(A) : MAYARA VANUCCY DIAS FLORINDA NASCIMENTO (OAB MG187031) ADVOGADO(A) : SUELLEN DE MORAIS PEREIRA (OAB MG115594) EXEQUENTE : JUNIA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAYARA VANUCCY DIAS FLORINDA NASCIMENTO (OAB MG187031) ADVOGADO(A) : MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA (OAB MG092067) EXECUTADO : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB MG1860A) EXECUTADO : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO(A) : CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB MG076703) SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Tendo em vista a petição de evento 171, a qual dá conta de que a obrigação foi satisfeita, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Após, arquive-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.