Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 1021852-75.2026.8.13.0079

Vara / juízo: 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Contagem
Publicação: DJEN 01/10/2026
Número único (CNJ): 1021852-75.2026.8.13.0079

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1021852-75.2026.8.13.0079/MG

EXEQUENTE : ESCOLA PROFISSIONALIZANTE SANTA RITA DE CASSIA LTDA

ADVOGADO(A) : JANAÍNA GONÇALVES SILVA (OAB MG156086)

SENTENÇA

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1021852-75.2026.8.13.0079/MG EXEQUENTE : ESCOLA PROFISSIONALIZANTE SANTA RITA DE CASSIA LTDA ADVOGADO(A) : JANAÍNA GONÇALVES SILVA (OAB MG156086) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO o acordo firmado, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.