Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1008884-54.2026.8.13.0518

Vara / juízo: Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 2º JD da Comarca de Poços de Caldas
Publicação: DJEN 29/09/2026
Número único (CNJ): 1008884-54.2026.8.13.0518

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008884-54.2026.8.13.0518/MG

AUTOR : PASQUA POCOS ELETROMOTORES LTDA

ADVOGADO(A) : SILMARA APARECIDA BARONE (OAB MG084717)

SENTENÇA

Vistos, etc...

Em consequência da satisfação da obrigação pelo (a, s) devedor (a, es, s), julgo extinto o feito com espeque no artigo 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.

Levantar constrição (ões), bem como cancelar audiência designada, se houver.

Faculto a devolução dos documentos apresentados, caso requeira.

Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta fase procedimental, nos moldes da Lei dos Juizados Especiais.

Publicar e intimar. Arquivar oportunamente.

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008884-54.2026.8.13.0518/MG AUTOR : PASQUA POCOS ELETROMOTORES LTDA ADVOGADO(A) : SILMARA APARECIDA BARONE (OAB MG084717) SENTENÇA Vistos, etc... Em consequência da satisfação da obrigação pelo (a, s) devedor (a, es, s), julgo extinto o feito com espeque no artigo 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Levantar constrição (ões), bem como cancelar audiência designada, se houver. Faculto a devolução dos documentos apresentados, caso requeira. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta fase procedimental, nos moldes da Lei dos Juizados Especiais. Publicar e intimar. Arquivar oportunamente.