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Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0002193-28.2025.4.05.8312

Órgão julgador
3ª Turma Recursal
Publicação
DJEN 05/10/2026
Número único (CNJ)
0002193-28.2025.4.05.8312
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002193-28.2025.4.05.8312 RECORRENTE: MARIA JOSE DE SANTANA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOYCE ORICO FERREIRA - PE55196-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS - PE54261-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EDSON JOSE HOLANDA DOS SANTOS - PE52728-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL NÃO PROVADA. RECURSO INOMINADO DO AUTOR IMPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002193-28.2025.4.05.8312 RECORRENTE: MARIA JOSE DE SANTANA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOYCE ORICO FERREIRA - PE55196-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS - PE54261-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EDSON JOSE HOLANDA DOS SANTOS - PE52728-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Dados do julgamento

Acórdão

8312 RECORRENTE: MARIA JOSE DE SANTANA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOYCE ORICO FERREIRA - PE55196-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS - PE54261-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EDSON JOSE HOLANDA DOS SANTOS - PE52728-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, nos termos do voto do relator.