Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5012848-87.2026.4.04.7108

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 05/10/2026
Número único (CNJ): 5012848-87.2026.4.04.7108

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012848-87.2026.4.04.7108/RS

AUTOR : JOSE SEBASTIAO BORGES

ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129)

ADVOGADO(A) : CELIA CECILIA MILANI (OAB RS070274)

ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732)

ADVOGADO(A) : CARLOS ALFREDO KNEWITZ (OAB RS135436)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012848-87.2026.4.04.7108/RS AUTOR : JOSE SEBASTIAO BORGES ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ADVOGADO(A) : CELIA CECILIA MILANI (OAB RS070274) ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A) : CARLOS ALFREDO KNEWITZ (OAB RS135436) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.