Ementa
Ante o exposto, HOMOLOGO a transação noticiada pelas partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios conforme ajustado entre as partes no acordo. No silêncio do instrumento acerca das verbas sucumbenciais nestes embargos, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, ficando as custas remanescentes, se houver, divididas igualmente (art. 90, § 2º, do CPC), suspensa a exigibilidade em relação à parte embargante por ser beneficiária da gratuidade de justiça Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5002644-97.2025.4.04.7114/RS. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.