Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004350-81.2026.4.04.7114

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 05/10/2026
Número único (CNJ): 5004350-81.2026.4.04.7114

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004350-81.2026.4.04.7114/RS

AUTOR : JACIR ANTONIO DECONTO

ADVOGADO(A) : AUREA VERGINIA DELAY (OAB RS103731)

ADVOGADO(A) : ODIL FERNANDES PEREIRA NETO (OAB RS110819)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004350-81.2026.4.04.7114/RS AUTOR : JACIR ANTONIO DECONTO ADVOGADO(A) : AUREA VERGINIA DELAY (OAB RS103731) ADVOGADO(A) : ODIL FERNANDES PEREIRA NETO (OAB RS110819) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.