Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento Comum Cível 5009743-05.2026.4.04.7205

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 05/10/2026
Número único (CNJ): 5009743-05.2026.4.04.7205

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009743-05.2026.4.04.7205/SC

AUTOR : SANDRA DA SILVA BARON

ADVOGADO(A) : EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)

ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009743-05.2026.4.04.7205/SC AUTOR : SANDRA DA SILVA BARON ADVOGADO(A) : EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.