Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5009089-18.2026.4.04.7205

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 29/09/2026
Número único (CNJ): 5009089-18.2026.4.04.7205

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009089-18.2026.4.04.7205/SC

AUTOR : SILVANA LEMOS

ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009089-18.2026.4.04.7205/SC AUTOR : SILVANA LEMOS ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.