Acórdão · tribunal superior · Superior Tribunal de Justiça

STJ, EDcl no AgInt no AREsp 1.192.542

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Relator: Min. Marco Buzzi
Órgão julgador: Quarta Turma
Julgamento: 30/08/2021
Publicação: DJe 02/09/2021

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE MANTEVE O PROVIMENTO DO RECLAMO PROFERIDO EM SEDE DE DECISÃO MONOCRÁTICA - ESCLARECIMENTO QUANTO À PARTE SUCUMBENTE - ACOLHIMENTO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

1. Aclaratórios acolhidos, sem efeitos modificativos, tão-somente para evidenciar que o ônus sucumbencial, destes autos, deverá ser suportado por BENEFÍCIO RECICLAGEM TÊXTIL LTDA e RS RECICLAGEM TÊXTIL LTDA, parte passiva do agravo em recurso especial decidido às fls. 306/310 (e-STJ).

Dados do julgamento

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.