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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0001257-41.2026.8.26.0037

Publicação
DJEN 13/10/2026
Número único (CNJ)
0001257-41.2026.8.26.0037

Ementa

Processo 0001257-41.2026.8.26.0037 (processo principal 1012049-71.2025.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex Sander Gabriel Rigueiro - Vistos. Ante a quitação da dívida, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0001257-41.2026.8.26.0037 (processo principal 1012049-71.2025.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex Sander Gabriel Rigueiro - Vistos. Ante a quitação da dívida, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)