Ementa
Processo 1010395-64.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Jamerson Bernardo Matos - Disal Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. 1) Baixados os autos da Superior Instância, cumpra-se o V. Acórdão. 2) Homologo o acordo entabulado entre as partes (fls. 225/227), regularmente cumprido (fls. 229/230). Oportunamente, arquivem-se os autos.