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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0001766-93.2026.8.26.0126

Publicação
DJEN 09/10/2026
Número único (CNJ)
0001766-93.2026.8.26.0126

Ementa

Processo 0001766-93.2026.8.26.0126 (processo principal 1000383-63.2026.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Marcos Antonio de Lima Junior - HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0001766-93.2026.8.26.0126 (processo principal 1000383-63.2026.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Marcos Antonio de Lima Junior - HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)