Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000888-92.2026.8.26.0372

Publicação
DJEN 09/10/2026
Número único (CNJ)
1000888-92.2026.8.26.0372

Ementa

Processo 1000888-92.2026.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Odila Aparecida Teixeira - Vistos. Fl. 172: Homologo o pedido da parte autora e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Oportunamente, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1000888-92.2026.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Odila Aparecida Teixeira - Vistos. Fl. 172: Homologo o pedido da parte autora e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)