Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0001111-21.2026.8.26.0030

Publicação
DJEN 09/10/2026
Número único (CNJ)
0001111-21.2026.8.26.0030

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no artigo 775, caput, e no artigo 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA deduzido a fls. 80 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, deste incidente de cumprimento de sentença. - ADV: BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), CARLOS ALBERTO HEILMANN (OAB 244883/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0001111-21.2026.8.26.0030 (processo principal 1001606-53.2023.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Geni de Ramos Matos, - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 775, caput, e no artigo 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA deduzido a fls. 80 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, deste incidente de cumprimento de sentença. - ADV: BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), CARLOS ALBERTO HEILMANN (OAB 244883/SP)