Ementa
Processo 1501693-85.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOMINGOS VALERIO BASTOS - Fl. 358: homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público em relação à oitiva da testemunha Dhones Silva de Souza. Fl. 362: no mais, diante da inércia da Defesa, declaro preclusa a manifestação para informar o endereço e telefone da testemunha Dhones. Consigno que a oitiva dela ficará condicionada ao comparecimento espontâneo, a cargo da parte interessada, tendo em vista o decurso do prazo para manifestação. - ADV: OZÉRIO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 431990/SP), DOMINGOS VALERIO BASTOS