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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0001534-35.2026.8.26.0400

Publicação
DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ)
0001534-35.2026.8.26.0400

Ementa

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I e IV, c.c. 321, 330, IV e 290, todos do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), MONIQUE MELO RODRIGUES QUEIROZ (OAB 240436/MG)

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 0001534-35.2026.8.26.0400 (processo principal 1004149-15.2025.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.M.R.Q. - A.A.F. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I e IV, c.c. 321, 330, IV e 290, todos do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), MONIQUE MELO RODRIGUES QUEIROZ (OAB 240436/MG)