Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4000159-12.2026.8.26.0373

Vara / juízo: Vara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 3ªe 6ª RAJs
Publicação: DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ): 4000159-12.2026.8.26.0373

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4000159-12.2026.8.26.0373/SP

AUTOR : H. M. MARTORI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

ADVOGADO(A) : MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB SP430486)

ADVOGADO(A) : RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB SP265483)

SENTENÇA

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos (evento 33). Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Declaro a sentença transitada em julgado nesta data. Dispensada certidão. Aguarde-se, em cartório, o cumprimento integral da avença, previsto para 22/12/2026. Sem custas. Aguarde-se manifestação do polo ativo quanto ao cumprimento integral da avença. No silêncio, ao arquivo, observadas as formalidades legais, com baixa no sistema. P.I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4000159-12.2026.8.26.0373/SP AUTOR : H. M. MARTORI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB SP430486) ADVOGADO(A) : RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB SP265483) SENTENÇA HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos (evento 33). Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Declaro a sentença transitada em julgado nesta data. Dispensada certidão. Aguarde-se, em cartório, o cumprimento integral da avença, previsto para 22/12/2026. Sem custas. Aguarde-se manifestação do polo ativo quanto ao cumprimento integral da avença. No silêncio, ao arquivo, observadas as formalidades legais, com baixa no sistema. P.I.