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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Usucapião 0005212-08.2004.8.26.0278

Publicação
DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ)
0005212-08.2004.8.26.0278

Ementa

Processo 0005212-08.2004.8.26.0278 (278.01.2004.005212) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Valdevino de Paula Santos - - JUNIOR CANDIDO DOS SANTOS - - LUCIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES - - PAULO SERGIO DOS SANTOS - - MARCELO CANDIDO DOS SANTOS - - ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS - - Adriana Candida dos Santos Araujo e outro - Vistos. Julgo extinto este processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 316 e 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais ficam a cargo da parte autora, observado eventual benefício da gratuidade processual. Arquive-se este processo. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 0005212-08.2004.8.26.0278 (278.01.2004.005212) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Valdevino de Paula Santos - - JUNIOR CANDIDO DOS SANTOS - - LUCIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES - - PAULO SERGIO DOS SANTOS - - MARCELO CANDIDO DOS SANTOS - - ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS - - Adriana Candida dos Santos Araujo e outro - Vistos. Julgo extinto este processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 316 e 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais ficam a cargo da parte autora, observado eventual benefício da gratuidade processual. Arquive-se este processo. Publique-se. Intime-se. Certifique-se. - ADV: EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP), SAMUEL CESAR PEREIRA (OAB 372454/SP), SAMUEL CESAR PEREIRA (OAB 372454/SP), SAMUEL CESAR PEREIRA (OAB 372454/SP), SAMUEL CESAR PEREIRA (OAB 372454/SP), SAMUEL CESAR PEREIRA (OAB 372454/SP), SAMUEL CESAR PEREIRA (OAB 372454/SP), SAMUEL CESAR PEREIRA (OAB 372454/SP)