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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1065361-64.2025.8.26.0100

Publicação
DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ)
1065361-64.2025.8.26.0100

Ementa

Processo 1065361-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabrielle dos Reis Bolina - - Bolina Sales Odontologia Ltda - Odontocompany Franchising Sa - Odontocompany Franchising Sa - Gabrielle dos Reis Bolina - - Bolina Sales Odontologia Ltda - Dessa forma, HOMOLOGO o acordo celebrado, e, com ele, extingo a fase de conhecimento na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em julgado. INDEFIRO, contudo, o pedido de suspensão do processo (art. 922 do CPC), porquanto inadequado à fase de conhecimento. Eventuais temas de execução e descumprimento devem ser tratados em incidente próprio. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1065361-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabrielle dos Reis Bolina - - Bolina Sales Odontologia Ltda - Odontocompany Franchising Sa - Odontocompany Franchising Sa - Gabrielle dos Reis Bolina - - Bolina Sales Odontologia Ltda - Dessa forma, HOMOLOGO o acordo celebrado, e, com ele, extingo a fase de conhecimento na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em julgado. INDEFIRO, contudo, o pedido de suspensão do processo (art. 922 do CPC), porquanto inadequado à fase de conhecimento. Eventuais temas de execução e descumprimento devem ser tratados em incidente próprio. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Esgotadas as pendências nestes autos, arquive-se em definitivo. - ADV: ARTHUR EGYDIO PADOAN FERREIRA (OAB 554783/SP), ARTHUR EGYDIO PADOAN FERREIRA (OAB 554783/SP), AMANDA DIAS DO NASCIMENTO (OAB 466411/SP), AMANDA DIAS DO NASCIMENTO (OAB 466411/SP), ARTHUR EGYDIO PADOAN FERREIRA (OAB 554783/SP), ARTHUR EGYDIO PADOAN FERREIRA (OAB 554783/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP)