Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 120/136 e aditamento 141/146), e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. - ADV: GUSTAVO LARRUBIA GUILLEN (OAB 448003/SP), MARIA CRISTINA MARTINS DE CARVALHO (OAB 292822/SP)
homologacao
Processo 1000371-82.2026.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.M.C.L. - M.C.L. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 120/136 e aditamento 141/146), e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. - ADV: GUSTAVO LARRUBIA GUILLEN (OAB 448003/SP), MARIA CRISTINA MARTINS DE CARVALHO (OAB 292822/SP)
